Reunião discute normas trabalhistas na construção civil
Foi realizada, no final da tarde da última quarta-feira (11.11), no auditório do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia – Sinduscon, uma reunião do Comitê Permanente Regional da Construção Civil/RO, que tem uma composição tripartite – governo, empresários e trabalhadores, para debater sobre normas de prevenção de acidentes na construção civil e outras questões que envolvem o setor .A reunião foi uma iniciativa da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Rondônia – SRTE/RO que estava representada na ocasião pelo Superintendente Regional do Trabalho, Ruy Motta, a Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho da SRTE/RO, Márcia Higashi, e os auditores fiscais Daniele Silva Garcia, Célia Emiko e Evandro Afonso Mesquita que é o Coordenador do Comitê Permanente Regional da Construção Civil/RO. Presentes a reunião, representando os empresários da Construção Civil estava o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia – Sinduscon, Chagas Neto, e representando os trabalhadores do setor, Clébio Lobato, do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil - Sticcero.
A reunião que contou com um número expressivo de empresários da indústria da Construção Civil, teve por temas “Trabalho Escravo” e “Aliciamento de Trabalhador”, sendo o palestrante o represente do Ministério Público do Trabalho, Hugo Luiz Teixeira das Chagas.
Ruy Motta, disse ao iniciar a reunião, que a Superintendência do Trabalho e Emprego de Rondônia, que dirige atualmente, está preocupada com o esclarecimento, tanto aos empresários quanto aos trabalhadores, sobre as normas que regem o setor da Construção Civil para que não haja prejuízos a esse mercado de trabalho que é o que mais cresceu e cresce atualmente no Estado de Rondônia.
Demonstrando o motivo dessa preocupação o Superintende citou os últimos dados do Cadastro Geral dos Empregados e Desempregados - CAGED – no Estado de Rondônia, onde aponta que, em setembro de 2009 foram gerados 2.877 empregos celetistas, equivalente à expansão de 1,53% em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada do mês anterior. Em termos absolutos e relativos, esse desempenho é o melhor de toda a série histórica do CAGED para o período. Tal desempenho deveu-se ao crescimento do emprego principalmente na Construção Civil (+1.797 pontos) e no Comércio (+592 postos). “Esse demonstrativo mostra a expansão desse setor na oferta de emprego no nosso Estado e a nossa preocupação em dotá-lo dos esclarecimentos normativos que o rege ”, disse Ruy Motta.
Foto: Anexo: Legenda: Hugo Luis(MPT),RuyMotta(SRTE/RO),Chagas Neto(Sinduscon),Clébio Lobato(Sticcero)
Assessoria SRTE/RO
Porto Velho, 12.11.2009